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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:54
Câmara pede proibição de venda de serpentina metalizada
"A serpentina metalizada está sendo vendida com as advertências escritas em língua inglesa. Essa forma de comercialização contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige rótulos em português", afirmou o deputado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:09
Procuradoria denuncia INSS no MT por 'venda' de benefício
Chefe de agência do INSS foi denunciado pelo MPF, por exigir dinheiro em troca da concessão de benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:52
Justiça libera venda de produtos que não são medicamentos nas farmácias do país
A Justiça liberou a venda de produtos que não sejam medicamentos nas farmácias e drogarias de todo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:39
Lei começa a punir venda de bebida a adolescentes em 30 dias
Os donos dos estabelecimentos poderão receber multas de R$ 1.745 a R$ 87.250, ter o comércio fechado por 30 dias e até perder a licença de funcionamento
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 12:43
Anvisa manda retirar mais de cem remédios do mercado
RIO - A partir desta terça-feira, 130 remédios terão a venda proibida porque os laboratórios
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 16:52
Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda
Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 16:56
Quarta Turma afasta multa por atraso na entrega de produtos vendidos online
Para a ministra, contrato de cartão de crédito não está diretamente ligado ao pacto de compra e venda.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Vistoria técnica deve ser feita antes da assinatura de contratos de locação ou compra
Tratando-se de compra e venda de imóvel usado, um dos problemas mais comuns está relacionado com o
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:45
Justiça autoriza leilão de bens de Jorgina de Freitas, fraudadora do INSS
apreendidos em bancos na Suíça e nos Estados Unidos, pouco mais de R$ 70 milhões por venda de bens sequestrados pela Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:37
Fundadores do Skype abrem outro processo devido à espionagem industrial
, a Joltid, sobre a venda de 65% do Skype pelo eBay a um consórcio que inclui as empresas Index Ventures e Silver Lake por US$ 1,9 bilhão.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 16:14
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal
disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência